Política de Trocas e Devoluções -
Na Ágata Óptica e Relojoaria, nosso compromisso é com a sua total satisfação. Prezamos
pela transparência e pelo cumprimento das leis, garantindo seus direitos em todas as
compras realizadas em nosso site.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de se
arrepender da compra e desistir do produto ou serviço no prazo de 7 (sete) dias corridos,
a contar da data de recebimento do produto.
● Condições para o Arrependimento:
○ O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso,
com todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
○ Para óculos (grau ou sol) e lentes de contato: não deve haver indícios de
uso, montagem de lentes personalizadas (no caso de óculos de grau, veja o
item 3 para mais detalhes), ou violação do lacre (para lentes de contato).
○ Para relógios e alianças: não deve haver indícios de uso, ajustes de
pulseira, gravação (no caso de alianças), ou violação de lacres e selos de
garantia.
● Processo de Devolução por Arrependimento:
○ O cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao
Cliente (SAC) em até 7 dias corridos após o recebimento, através do e-
mail:[email protected] ou pelo telefone/WhatsApp 19-3897-5222.
○ Nossa equipe orientará sobre os procedimentos de envio, que geralmente
envolvem a postagem do produto em uma agência dos Correios, com custos
de frete por conta do cliente.
○ Após o recebimento do produto em nossa loja e a análise das condições
mencionadas (até 3 dias úteis), procederemos com o reembolso total do
valor pago.
● Reembolso:
○ Pagamento via cartão de crédito: O estorno pode ocorrer em até 2 (duas)
faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.
○ Pagamento via PIX ou Boleto: O reembolso será efetuado via depósito
bancário ou PIX na conta do titular da compra, em até 5 (cinco) dias úteis
após a análise do produto.
2. Trocas por Defeito ou Vício do Produto
Se o produto apresentar algum defeito de fabricação ou vício que o torne impróprio ou
inadequado para o consumo a que se destina, o cliente poderá solicitar a troca ou
devolução em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 26 do
CDC.
● Condições:
○ O defeito não pode ser resultado de mau uso, acidentes ou desgaste natural.
○ O produto deve ser devolvido com a nota fiscal.
● Processo de Troca/Devolução por Defeito:
○ Entre em contato com nosso SAC imediatamente ao constatar o defeito,
informando o ocorrido e o número do pedido.
○ Nossa equipe solicitará fotos ou vídeos do defeito e orientará sobre o envio
do produto para análise técnica. Os custos de frete para envio e reenvio são
por conta da Ágata Óptica e Relojoaria.
○ A análise técnica pode levar até 30 (trinta) dias corridos, conforme o CDC.
○ Após a constatação do defeito:
■ Será oferecida a troca por um produto igual ou similar (se o produto
original não estiver disponível).
■ Caso não haja produto similar ou o cliente não queira a troca, será
oferecido um vale-compras no valor do produto ou o reembolso total.
○ Cevolução por Defeito:aso não seja constatado defeito (mau uso, etc.): O produto será
devolvido ao cliente com frete por conta do cliente, e o valor do produto não
será reembolsado.
3. Particularidades para Óculos de Grau (Lentes Personalizadas)
● Lentes de Grau Personalizadas: Lentes de grau (com a sua receita e dioptria
específica) são consideradas produtos personalizados e, uma vez montadas nas
armações, não são passíveis de devolução por arrependimento, salvo em caso de
defeito de fabricação na lente ou erro de montagem/grau por parte da Ágata Óptica
e Relojoaria.
● Armações: A armação, caso não apresente defeito ou indício de uso, pode ser
trocada ou devolvida dentro do prazo de 7 dias (direito de arrependimento), mesmo
que já tenha sido montada com suas lentes personalizadas. O valor das lentes, no
entanto, não será reembolsado, salvo se houver defeito nas lentes ou erro no
grau/montagem.
● Adaptação: Entendemos que a adaptação a novas lentes pode levar um tempo. Em
caso de dificuldades de adaptação, entre em contato conosco em até 30 dias
corridos após o recebimento. Analisaremos seu caso e buscaremos a melhor
solução (ajuste, troca da lente se necessário, etc.), sob avaliação técnica.
4. Troca por Outro Produto (Conveniência do Cliente)
● Se o cliente desejar trocar um produto sem defeito por outro (ex: mudar de modelo
de óculos de sol, trocar de relógio) e o prazo de 7 dias de arrependimento já tiver
expirado, essa troca fica a critério da Ágata Óptica e Relojoaria e pode não ser
possível.
● Caso a troca seja aceita, o produto deve estar em perfeito estado, sem uso, com
embalagem original e todos os acessórios. Os custos de frete (ida e volta) são de
responsabilidade do cliente.
5. Contato e Dúvidas
Para qualquer solicitação ou dúvida sobre nossa política de trocas e devoluções, entre em
contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):
● E-mail: [email protected]